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1° Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico debate avanços e desafios jurídicos da aviação

1° Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico debate avanços e desafios jurídicos da aviação

O avanço do uso dos drones no Brasil e seu impacto em acidentes aéreos será um dos temas tratados pelo 1° Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico “A Evolução da Aviação no Brasil e os Atuais Desafios para o Direito”, que acontece em Porto Alegre no próximo dia 15 de abril por iniciativa do escritório Freitas Macedo Advogados, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil (SINEAC) e com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG). Entre os palestrantes, o Brigadeiro Adyr da Silva, presidente do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA Brasil), ex-presidente da Infraero e coordenador de Aviação Civil da Universidade de Brasília.

O objetivo do evento é promover a reflexão sobre questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento da aviação brasileira e debater o Direito e sua vinculação com os operadores aéreos. De acordo com o sócio Geovane Machado Alves, advogado especialista em Direito Aeronáutico, a aviação abarca atividades com um destacável peso econômico, político e social no cenário nacional. “A indústria aeronáutica é um excelente exemplo de quão rápida tem sido a evolução e a transformação dos paradigmas da sociedade em que vivemos. Por isso, decidimos promover um espaço qualificado para o debate e a divulgação das questões emergentes no campo do Direito aplicado a essas atividades”, destaca Alves.

Agenda

O quê: 1° Simpósio de Direito Aeronáutico – “A Evolução da Aviação no Brasil e os Atuais Desafios para o Direito”.

Quando: Dia 15/04/2016, das 8h às 12h30

Onde: Auditório do Edifício Trevisa – Escritório Freitas Macedo Advogados. Avenida Padre Cacique, 320, 3° andar – Porto Alegre – RS.

Programação:

8h às 8h30 – Recepção

8h30 às 8h40 – Abertura

8h40 às 9h30 – Direito Aeronáutico: Contexto e Evolução. Palestrante: Brigadeiro Adyr da Silva.

9h40 às 10h30 – As Punições Administrativas no Âmbito da ANAC e do DECEA. Palestrante: Prof. Mestre Geovane Machado Alves.

10h30 às 10h45 – Intervalo.

10h45 às 11h35 – Considerações Práticas acerca da Lei n° 7.183/84. Palestrante: Comandante Nelson Riet.

11h35 às 12h25 – Mesa Redonda: Principais Aspectos da Investigação de Acidentes Aéreos.

12h25 às 12h30 – Encerramento.

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