Benefício a aéreas na MP cambial pode ajudar a minimizar crise, diz Fazenda

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O governo decidiu dar uma ajuda para “minimizar um pouco” a crise do setor aéreo brasileiro. Foi assim que o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Júlio Gomes de Almeida, explicou a “carona” que a Medida Provisória do pacote cambial deu à desoneração tributária sobre operações de leasing financeiro na compra de aeronaves importadas.

O último artigo da MP, de número 16, reduz a zero o Imposto de Renda sobre as remessas que as empresas de transporte aéreo sediadas no país fazem ao exterior em operações de arrendamento mercantil para a compra de aeronaves ou motores de aviões.

A medida deve estimular o investimento na renovação de frotas, levando as companhias aéreas a substituir o aluguel de aeronaves. De acordo com a MP, a isenção de IR valerá para contratos fechados até 31 de dezembro de 2008, incidindo sobre prestações que vençam até 2013.

De acordo com Gomes de Almeida, tal desoneração tributária já vigorou entre setembro de 2001 e todo o ano de 2002. Agora, diante da difícil situação do setor aéreo, agravada pela quebra da Varig e problemas financeiros em outras companhias, como a Vasp, o governo resgatou essa isenção.

“É mais uma medida para ajudar nessa fase de transição do setor”, justificou o secretário do Ministério da Fazenda.

FONTE: Valor OnLine – Azelma Rodrigues – São Paulo/SP