A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, poderá apenas recomendar às demais empresas aéreas o endosso de bilhetes vendidos pela Varig, em caso de paralisação das atividades da companhia. Isso significa que não poderá obrigar outras empresas a transportar os passageiros. As companhias aéreas, no entanto, devem fazer os endossos, porque têm interesse em herdar concessões de linhas aéreas operadas pela Varig e também em ampliar o volume de passageiros, que podem se tornar clientes.
“Isso, por si só, já é uma compensação”, comentou uma fonte da Anac. Em janeiro do ano passado, quando a Vasp perdeu as últimas rotas de transporte regular de passageiros, o extinto DAC recomendou o endosso das passagens emitidas, na época, há menos de 30 dias. Autoridades do governo estão finalizando as estratégias de atendimento dos passageiros, caso ocorra a falência da Varig, para minimizar possíveis tumultos. As empresas aéreas que aceitarem fazer o endosso dos bilhetes encaixarão os passageiros nos assentos disponíveis em seus aviões.
A Casa Civil do Palácio do Planalto tem feito reuniões quase diárias para avaliar a crise da Varig. Outras empresas aéreas já foram consultadas sobre condições e interesse em assumir as rotas aéreas realizadas pela Varig no mercado interno. Na semana passada, dirigentes das principais companhias – como TAM, Gol e BRA – estiveram em Brasília reunidos com os diretores da agência e, segundo fontes do setor, as rotas da Varig já estão todas mapeadas e as demais companhias já apresentaram suas propostas.
No caso dos vôos internacionais, no entanto, a situação pode demorar mais tempo para se normalizar – o prazo estimado é de um mês, pelo menos. Com a saída da Varig, as companhias estrangeiras poderiam ganhar mercado. Mas as linhas operadas pela Varig só poderiam passar para empresas brasileiras, explicou uma fonte, pois os acordos internacionais na área de aviação estabelecem cotas por países em bases proporcionais.
FONTE: Agência Estado – Redação – São Paulo/SP
