As comissões no Senado de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Serviços de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Regional e Turismo ouvirão na próxima quinta-feira, às 10 horas, novas pessoas sobre o caso de recuperação da Varig. Nesta terça-feira já foi realizada ação semelhante, envolvendo, entre outras pessoas, residente da Infraero, Brigadeiro José Carlos Pereira, e o diretor-geral da Agência Nacional de Aviação civil (Anac), Milton Zuanazzi.
Para a próxima reunião, estão cotados os nomes do juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de janeiro, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação da Varig; o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, e representantes dos sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários,para discutir a situação da companhia aérea. Além desses convidados, as comissões reencaminharam o convite ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Demian Fioca, para participar da discussão.
Para terça-feira, 2 de maio, as comissões convidaram a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Defesa, Waldir Pires, para tratarem do mesmo assunto.
Na primeira reunião, realizada nesta terça, o presidente da Infraero, Brigadeiro José Carlos Pereira, disse que a dívida da Varig com a estatal, até segunda, estava atualizada em R$515,1 milhões.
Ele explicou aos senadores de quatro comissões permanentes, que discutiam a crise da Varig, que desse total R$133 milhões é dívida corrente, acumulada pela empresa entre setembro do ano passado até agora, já que nesse período a empresa está protegida por uma liminar judicial, que a isentou do recolhimento de tarifas aeroportuárias. Segundo ele essa dívida aumenta a cada dia R$ 900 mil, que é o que a empresa teria que recolher em tarifas, pelo uso das instalações dos aeroportos para pousos e decolagens.
Ele reafirmou que a estatal é cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria da União a efetivamente cobrar a dívida da empresa aérea, mas admitiu que a direção da Infraero ainda está sendo “paciente” porque a decisão do TCU ainda não está publicada em um acórdão no Diário Oficial.
Os senadores das quatro comissões permanentes do Senado também ouviram do diretor da consultoria Alvarez e Marsal, Marcelo Gomes, que a empresa foi contratada pela direção da Varig para criar um plano emergencial, dentro do plano de recuperação judicial no qual a companhia aérea está amparada, desde junho do ano passado.
O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse nesta terça-feira que o órgão tem um plano de contingência para atender consumidores do setor de aviação comercial em caso de paralisação das atividades de uma companhia aérea, como a Varig.
Zuanazzi ressaltou ainda que o governo já ajuda muito a Varig. “E não somente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como os governos anteriores, pois se o governo não tivesse ajudado, a Varig já seria passado.”
Ele ressaltou por diversas vezes que a solução para a empresa tem que sair do processo de recuperação judicial em que ela se encontra. “A questão é fazer ela continuar cooperando e, dentro da lei, achar um caminho para capitalizar a Varig”, afirmou, destacando que a Anac, por ser um órgão regulador, não pode tomar parte dessa engenharia financeira, mas terá de dar a palavra final, depois que for fechada uma proposta para a empresa.
FONTE: Estadão – Isabel Sobral – São Paulo/SP
