A Aeronáutica entregou hoje (15/2), às 10h (horário local), em Salvador (BA), o inquérito policial militar (IPM) sobre a suposta queima de documentos na Base Aérea de Salvador ao juiz-auditor João Alfredo Vieira Portela, da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
O magistrado recebeu o IPM das mãos do encarregado da investigação, Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso. Os procuradores Samuel Pereira e Teresa Cristina Leal Baraúna, do Ministério Público Militar, estiveram presentes à entrega.
“Queria registrar o apoio que foi dado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para a conclusão do inquérito”, disse o Brigadeiro Ramon aos jornalistas. Por força de lei, o encarregado do procedimento não pôde falar sobre o conteúdo dos trabalhos realizados. “A Aeronáutica tem o maior interesse que a verdade seja restabelecida e que os fatos apurados sejam divulgados para o conhecimento da sociedade”, afirmou.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, o IPM tem de correr em sigilo (art. 16), a fim de preservar a coleta de informações sobre o objeto da apuração.
“Os autos serão registrados em cartório e enviados ao Ministério Público”, explicou o juiz-auditor. O Ministério Público, após minuciosa avaliação dos documentos, pode solicitar, entre outras coisas, diligências complementares, laudos ou a coleta de outros depoimentos.
“O sigilo é importante durante a investigação. Vamos analisar o conteúdo dos autos e, se não houver prejuízo (à investigação), será divulgado”, afirmou o procurador Samuel Pereira, um dos representantes do Ministério Público que acompanhou a investigação da Aeronáutica.
Histórico
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, designou o Brigadeiro Ramon para conduzir a investigação logo depois da veiculação da denúncia da suposta queima pela TV, em 12 de dezembro de 2004.
De imediato, a Aeronáutica identificou o local mostrado pela televisão onde teria ocorrido o suposto crime e o isolou para a realização de perícia técnica.
No dia seguinte, a equipe de investigação localizou uma pilha de papéis ainda íntegros a cerca de 60 metros dali, escondidos no mato.
A pedido do Comando da Aeronáutica, especialistas da Polícia Federal auxiliaram na apuração. Eles examinaram o lugar da suposta queima, os fragmentos de papéis encontrados e todo o material apreendido.
Trabalhos
Os depoimentos e as provas da investigação foram recolhidos sob o acompanhamento de representantes do Ministério Público Militar, indicados pela Procuradoria Geral da Justiça Militar, após solicitação da Aeronáutica. O pedido teve como objetivo principal dar mais transparência ao processo de apuração.
Ao final de 40 dias de trabalhos, o Comando da Aeronáutica concedeu prorrogação de prazo para o encarregado do IPM, uma vez que ainda eram aguardados laudos periciais da Polícia Federal.
No dia 10 deste mês, o Brigadeiro Ramon concluiu a investigação, dentro do prazo previsto em lei, e encaminhou o IPM para análise do Comando da Aeronáutica. O Comandante é quem, de acordo com a legislação, faz o encaminhamento da apuração para a Justiça.
Agora, todas as informações recolhidas pela Aeronáutica, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, irão subsidiar o trabalho do juiz e do promotor designado. Nessa fase, conforme entendimento da Justiça, podem ser prestados esclarecimentos sobre o caso para a sociedade.
FONTE: Aviação Brasil / Cecomsaer – Cecomsaer – Brasília/DF
