Anac limita capital estrangeiro no leilão da Varig

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Um documento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anexado ao edital do leilão da Varig estabelece que o grupo que vier a adquirir a empresa poderá ter, no máximo, 20% de participação estrangeira em seu capital total e em seu capital votante. O documento é o primeiro parecer formal da Anac sobre a questão e explica o reduzido interesse de investidores estrangeiros na Varig.

O documento também pode implicar no cancelamento da compra da subsidiária de cargas VarigLog pela Volo do Brasil, que tem como sócio o fundo americano Matlin Patterson. Como já declarou a Volo no passado, o Matlin tem pouco menos de 20% do capital votante apenas, e não do capital total.

O documento da Anac também mostra que o controlador do grupo que vier a adquirir a Varig deve comprovar a origem dos recursos e se eles se enquadram na limitação de 20% de capital total ou votante. Isso, explica uma fonte na Anac, é uma forma de tentar impedir que um grupo estrangeiro empreste recursos para um sócio nacional, que apareceria no negócio como majoritário mas, na verdade, seria o chamado “laranja”.

Dentre os grupos estrangeiros que manifestaram interesse recentemente em adquirir a Varig estão os fundos Brookfield e Texas Pacific Group. O empresário russo Boris Berezovsky também já demonstrou interesse. Nenhum dos três participou pública ou explicitamente do data room, sala com informações financeiras da empresa. A TAP, por meio de sua sócia Aero-LB, chegou a participar do data room, mas teria desistido.

Dentre os brasileiros, o mais cotado para adquirir a Varig continua sendo o empresário German Efromovich, dono da empresa aérea OceanAir. Nos últimos dias, ele tem tido reuniões na Anac e também no Tribunal de Justiça do Rio em busca de maiores esclarecimentos sobre questões relacionadas ao edital.

Caso apareça um investidor estrangeiro dentro de algum consórcio para adquirir a Varig, caberá ao juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo caso Varig, apresentá-lo à Anac. Se o nome for rejeitado, o segundo colocado no leilão fica com a Varig. Na hipótese de o segundo colocado também ser rejeitado, de acordo com as regras do edital, um novo leilão deve ser convocado.

A diretoria colegiada da Anac ainda não julgou o caso da VarigLog mas, de acordo com fontes que acompanham o processo, diante do documento anexado ao edital, a subsidiária de cargas corre sérios riscos de voltar paras as mãos da Fundação Ruben Berta.

FONTE: Agência Estado – Redação – São Paulo/SP

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