O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse hoje que governo federal está preocupado com a preservação das freqüências e espaços das empresas aéreas brasileiras nos aeroportos (chamados slots) em todo mundo. Esta questão está diretamente inserida no contexto de crise financeira pela qual passa a Varig. A companhia brasileira detém hoje cerca de 75% das rotas internacionais do País.
Pires chegou a propor realizar ainda hoje uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, para discutir o assunto, propondo a elaboração de um plano estratégico que garanta a manutenção dos contratos de aeronaves e, assim, os slots brasileiros. O ministro não antecipou detalhes dessa idéia.
A reunião, no entanto, que chegou a ser prevista para às 16h de hoje, acabou sendo adiada para a semana que vem. De acordo com a assessoria do ministro Waldir Pires, a direção da Anac pediu mais tempo para debater internamente o assunto e poder conversar com o ministro. “O governo quer preservar todos os slots, no Brasil e no mundo, porque esse é um patrimônio da empresa, mas também do País”, comentou Pires.
Ele destacou que o governo precisa se preocupar em garantir a igualdade entre as quantidades de vôos realizados pelas companhias aéreas estrangeiras para o Brasil e aqueles realizados pelas empresas nacionais para outros destinos. Os números de vôos recíprocos a serem realizados é acerto sempre entre os países quando renovam seus acordos bilaterais. Até junho deste ano, a Anac e o Ministério das Relações Exteriores vão discutir acordos do Brasil com oito países.
A Anac, que completa hoje exatamente um mês de funcionamento, substituiu o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) como órgão regulador e fiscalizador do mercado aéreo. A agência é vinculada ao ministério da Defesa.
Sobre a situação financeira da Varig e uma possível solução para sua crise, Pires voltou a dizer hoje que é preciso haver uma “proposta empresarial séria”. Somente assim, ele vê possibilidade de haver uma negociação, com financiamento do BNDES, por exemplo, porque haveria garantias à instituição financeira.
“O governo apóia a Varig, que foi um patrimônio de presença do Brasil no mundo e torce para ela possa vir a ser preservada. O governo, no entanto, só pode gastar dinheiro público na forma da lei. Não pode fazer fora da lei”, disse hoje o ministro.
O juiz que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub, disse hoje que mais importante do que ficar discutindo o passado no caso Varig, é buscar soluções. “Vamos colocar uma pedra e o passdo ficou (para trás”, declarou. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez um histórico sobre uma série de ações que o governo já realizou com relação à empresa e citou que processos anteriores esbarraram em “impenetráveis barreiras”, citando casos envolvendo a Fundação Rubem Berta (FRB).
O juiz não se referiu à ministra quando fez sua avaliação. Questionado se avaliava como anacrônicas avaliações como a da ministra, respondeu que “cada um tem a sua responsabilidade” e que “não tenho nenhuma autoridade de ficar criticando quem quer que seja”. Em outro momento da entrevista, elogiou o esforço que o Poder Executivo vem fazendo, citando a Anac.
FONTE: Estadão – Isabel Sobral e Alessandra Saraiva – São Paulo/SP
