Infraero e Estado de Sergipe firmam acordo para obras no aeroporto de Aracaju

133

A construção de um novo terminal de passageiros – que terá quatro pontes de embarque e poderá receber 1,8 milhão de passageiros por ano –, a ampliação do pátio de aeronaves e um novo estacionamento para os usuários são algumas das obras previstas na lista dos projetos básicos e executivos que serão elaborados pelo Governo do Estado, conforme prevê um dos acordos.

“Esta é uma importante parceria e quem ganha é o passageiro que terá mais segurança e conforto em um dos principais aeroportos administrados pela Infraero. O crescimento de Aracaju e as perspectivas de desenvolvimento regional são as principais razões que justificam o empenho da Infraero na viabilização desses Acordos. A Infraero entende que o aeroporto é o cartão de visita da cidade e do estado de Sergipe para quem chega”, diz o presidente da Empresa, que deixa a estatal no próximo dia 10 de agosto. “É um orgulho fechar esta gestão com acordos tão expressivos para nós e para a população de Sergipe”, completa.

Para o governador, “trata-se de um projeto estratégico de desenvolvimento do Estado em alinhamento com a política do governo federal de aumento do peso do turismo na economia do Brasil, aponta. Marcelo Déda também elogiou a atuação do presidente da Infraero: “Mostrou compreensão e deu prioridade às ações”, ressaltou.

O acordo prevê que os projetos sejam contratados e pagos pelo Estado e fiscalizados pela Infraero, que também fornecerá o Termo de Referência para a contratação. Prevê, também, a desapropriação e incorporação ao aeroporto de áreas essenciais ao seu desenvolvimento, às custas do Estado. O acordo inclui ainda o pré-compromisso das partes para a realização das obras correspondentes, às custas da Infraero. O investimento da Empresa será de R$250 milhões.

Com a prefeitura de Aracaju, a Infraero assinou outro compromisso: o Acordo de Cooperação Técnica de integração entre o planejamento urbano e o planejamento físico aeroportuário, visando que o planejamento da cidade obedeça, integral e continuamente, ao Plano de Zona de Proteção e ao Plano de Zoneamento de Ruído Aeronáutico do aeroporto e à Área de Segurança Aeroportuária, definidos por regulamentações federais.

Pelo Acordo, a Infraero vai empregar recursos humanos especializados para apoiar a Prefeitura no aperfeiçoamento do sistema de planejamento, licenciamento e controle do uso e ocupação do solo nas áreas sob influência do aeroporto.

Este é o primeiro Acordo do gênero que a Infraero firma diretamente com uma prefeitura. “Esta iniciativa marca uma nova estratégia de relacionamento da empresa com as prefeituras, com o objetivo de alcançar total harmonia entre as cidades e os aeroportos”, ressalta Nicácio. Outros nove acordos semelhantes estão, neste momento, em negociação com outras prefeituras, e deverão ser assinados em breve.

Durante o evento, houve, também, um aditamento a outro acordo, assinado em outubro de 2008 com o Estado, que trata da ampliação da pista de pouso e decolagem, de 2.200 metros para até 2.970 metros, para transferir ao Estado o encargo de elaboração e pagamento dos projetos de ampliação da pista, mantendo-se com a Infraero a fiscalização dos projetos. Anteriormente, o Estado estava responsável, apenas, pelos projetos de rebaixamento do Morro da Piçarreira, necessário à ampliação da pista, e obras externas ao sítio do aeroporto. Agora, o Estado fará e pagará todos os projetos de engenharia dessa obra.

Entre as autoridades da Infraero, também estavam presentes o diretor de Operações e de Engenharia e Meio Ambiente, João Márcio Jordão, e o assessor especial da Presidência, Paulo Sergio Ramos Pinto.

FONTE: Aviação Brasil – Assessoria de Imprensa – São Paulo/SP