Ao contrário das notícias divulgadas ao longo desta quarta-feira, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça negou que a TAM e a Varig anunciaram hoje, oficialmente, a desistência do processo de fusão.

De acordo com a nota divulgada à imprensa, na reunião realizada nesta manhã, “em nenhum momento” as companhias anunciaram desistência da operação de fusão.

No documento, a Secretaria lembra que, no dia 10 de fevereiro, em apresentação ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), “as empresas esclareceram que, no curto prazo, esta associação não se dará com a versão de ativos e passivos de TAM e Varig a uma única empresa, mas sim por meio da gestão dos vôos atualmente compartilhados, por uma nova companhia e em caráter permanente”.

Assim, segundo a nota, será essa modalidade de associação que vai ser avaliada. Uma eventual fusão com versão completa de ativos e passivos, se implementada, será reapresentada ao SBDC.

Após a reunião, entretanto, declarações do secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, indicaram que as duas companhias teriam desistido do processo de fusão.

“Se as empresas irão mais na frente realizar uma fusão com a união de ativos e passivos, isto não é relevante para a investigação no momento. A análise agora refere-se a uma associação das duas empresas, que passariam a gerir os vôos compartilhados com políticas comerciais unificadas, sob uma mesma empresa gestora”, disse. Ele lembrou ainda que se houver, de fato, interesse na fusão, será necessária a abertura de um novo processo.

Compartilhando assentos nos aviões desde março de 2003, as duas companhias melhoraram a ocupação dos seus vôos para uma média superior aos 60% em 2003, contra média de cerca de 50% em 2002.

A melhora foi verificada apesar da queda de passageiros no mercado em geral. A Varig, ainda líder com 33,67% do mercado em 2003, transportou 8,459 milhões de passageiros, 22,9% a menos do que no ano anterior. A TAM, segunda do mercado com 33,11%, transportou 8,318 milhões de pessoas, 18% menos do que em 2002.

Financiamentos – Em função do adiamento da fusão entre as companhias aéreas, o diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Lemos, alertou que as empresas poderão apresentar pedidos separados de financiamento, mas advertiu que “a situação é outra e as exigências são outras”.

FONTE: INVERTIA – Fernando Valduga – Porto Alegre/RS

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