Transbrasil consegue liminar no STF e pode voltar a voar

95

O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira liminar à Transbrasil, empresa aérea que parou de operar em setembro de 2001, devolvendo a concesão de transporte aéreo à companhia.

Agora, a Transbrasil pode retomar as rotas áreas aeroportuárias concedidas pelo Governo Federal por meio da da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). A Transbrasil deixou de operar vôos e encerrou provisoriamente suas atividades em dezembro de 2001.

Segundo o porta-voz da Transbrasil, “esta foi uma decisão muito importante para a empresa, que vai poder retomar as áreas nos aeroportos, buscar investidores e apresentar ao DAC (Departamento de Aviação Civil) o plano de volta ao mercado”.

Em possível parceira com o Sinergy, grupo do empresário German Efromovich, dono da empresa aérea OceanAir, a Transbrasil deverá voltar, em um primeiro momento, no segmento de transporte de carga.

“Agora estamos aptos novamente a voltar, retomar nossos direitos e pagar nossos passivos”, disse Badra à Reuters. Segundo o porta-voz, o passivo gira em torno de R$ 1 bilhão, mas a empresa teria ativos de cerca de R$ 800 milhões.

A decisão, tomada pelo ministro Nelson Jobim, suspende temporariamente o ato da Presidência da República que cassava a condição da empresa de concessionária de serviço de transporte aéreo.

Na ação, a Transbrasil alega que não tomou conhecimento do processo administrativo aberto pelo governo para suspender a concessão e a retomada das áreas destinadas à prestação de serviços de transportes aéreos. Como não teria sido comunicada, a empresa não teve respeitado seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

FONTE: Reuters – Reuters – São Paulo/SP