Prefeitura de Guarulhos e Ministério Público pedem compensação ambiental a empresas aéreas

657

A pedido da Prefeitura de Guarulhos (Grande São Paulo), o Ministério Público instaurou 42 inquéritos civis contra empresas aéreas solicitando que sejam apurados os danos causados pela emissão de CO² (dióxido de carbônico – gás de efeito estufa) em operações de pousos e decolagens realizadas no Aeroporto de Cumbica.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos indicam que as aeronaves chegam a despejar anualmente 14,4 milhões de toneladas de CO² no céu de Guarulhos – em operações de pouso e decolagem. Na ação, o MP exige que as empresas aéreas depositem recursos em um fundo criado especialmente para a recuperação de florestas e a preservação de áreas de proteção em Guarulhos.

“É incrível a quantidade de poluentes despejada pelos aviões em algumas regiões de Guarulhos. Temos que fazer algo com urgência para compensar todo o dano ambiental que vem sendo gerado nas últimas duas décadas pelo aeroporto”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Guarulhos, Alexandre Kise.

A proposta da Prefeitura é a criação de um fundo de compensação ambiental, que permitiria aumentar a área coberta por florestas na cidade, hoje de 30%, para até 45% do território. A compensação seria utilizada para remover famílias e favelas de Áreas de Proteção Permanente (APP), além da recuperação de nascentes, córregos e matas ciliares. “E até empregar recursos na utilização de tecnologias para reduzir a poluição”, diz Kise.

Pela proposta, o fundo contaria com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, governo municipal e Ministério Público. “Nossa proposta é que seja estabelecida uma forma de compensação ambiental para equilibrar o impacto causado pelas aeronaves, e que ao mesmo tempo ajude o Poder Público local a amenizar a situação”, destaca o secretário do Meio Ambiente de Guarulhos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto de Cumbica recebeu em 2009 cerca de 21 milhões de passageiros e transportou 425 milhões de toneladas de cargas, num total de 2099 mil operações de embarque e desembarque.