GOL é Uma das Primeiras Companhias Estrangeiras a Cumprir Exigências da Seção 404 da Sarbanes-Oxley

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A GOL Linhas Aéreas anunciou que é uma das primeiras Emissoras Privadas Estrangeiras (FPIs) na América do Sul a se adequar às exigências da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (“404”). Utilizando o critério estabelecido pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) para controles internos, a GOL, ao longo de 2005, se enquadrou à Seção 404 da lei com um ano de antecedência. A SEC requeira aderência com 404 para os 20-F arquivados depois de julho de 2006.

A Sarbanes-Oxley, lei norte-americana criada em 2002 como forma de proteger os acionistas das empresas de capital aberto contra eventuais fraudes contábeis ou conflitos de interesse, exige aprimoramento da estrutura de controles internos financeiros e não-financeiros, melhoria nos processos e maior transparência das atividades realizadas, resultando num nível elevado de Governança Corporativa. Parte mais rigorosa dessa lei, a seção 404 determina uma avaliação anual dos controles internos e procedimentos para a emissão de relatórios financeiros. Além disso, exige que os auditores independentes da Companhia atestem a avaliação da administração sobre a eficácia dos controles internos e dos procedimentos adotados para a preparação e divulgação dos relatórios financeiros.

Para ingressar no seleto grupo de empresas estrangeiras que seguem as rígidas normas da seção 404, a GOL trabalhou com disciplina durante 2005. A Companhia definiu comitês de executivos e do conselho, além de criar uma equipe operacional da Companhia que trabalharia na implementação do projeto. A GOL trabalhou com as consultorias de risco Ernst&Young e Big5 Consulting, com as quais foram avaliados os processos internos relacionados à preparação e divulgação de relatórios financeiros. Os controles foram testados pela administração e auditados por auditores independentes.

“Com a certificação, a GOL, mais uma vez, aprimorou seus processos internos e ratificou seu compromisso com as melhores práticas de Governança Corporativa”, afirma Richard Lark, Vice-Presidente Financeiro da GOL Linhas Aéreas Inteligentes. “É fundamental para a GOL manter uma forte estrutura de controles internos que assegure precisão na preparação e apresentação de demonstrações financeiras, mais transparência, e pontualidade na divulgação de seus resultados”.

A GOL se adequou também à Seção 302 da mesma lei, que determina que diretores executivos devem declarar pessoalmente que são responsáveis pelos controles e procedimentos de divulgação. Os relatórios anuais devem conter a certificação de que eles executaram a avaliação da eficácia dos controles internos sobre as divulgações. “O intenso trabalho para adequação às seções 302 e 404 tornou a GOL ainda mais capacitada para manter e melhorar seus controles internos”, diz Lark.

FONTE: Aviação Brasil – Assessoria de Imprensa – São Paulo/SP

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