Skymaster confirma subfaturamento em licitação com ECT

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Os diretores administrativo-financeiro e técnico da empresa Skymaster Airlines, respectivamente João Marcos Pozzetti e Hugo César Gonçalves, confirmaram que a empresa venceu uma licitação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), em 2003, com preços muito abaixo do mercado. Em depoimento à sub-relatoria de contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, eles usaram a mesma linha de argumentação seguida pelo diretor comercial da empresa, Luiz Otávio Gonçalves, que depôs em julho.

Segundo Pozzetti, a Skymaster, que opera o serviço de correio aéreo noturno, adotou a estratégia de subfaturar a licitação porque pretendia derrotar as concorrentes, que estariam “armando um conluio para retirar a empresa do páreo”, enfatizou. Entre elas, estaria a empresa Promodal. O diretor confirmou que o preço gerou danos financeiros para a companhia aérea em 2004. “Apresentamos uma planilha que provocava prejuízo nas operações”, admitiu Pozzetti, que afirmou ter agido sob orientação de advogados da empresa.

Os integrantes da comissão suspeitam que a Skymaster usou a estratégia de baixar o preço para conseguir rever posteriormente o contrato. A Lei de Licitações (8666/93) permite que os contratos assinados com o Poder Público sejam revistos em casos de flagrante prejuízo para uma das partes, com o objetivo de restaurar o equilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com informações divulgadas pela revista Época, em 2003 o contrato foi assinado pelo valor de R$ 4,7 milhões ao mês. No ano seguinte, a empresa pediu revisão e o contrato subiu para R$ 5,3 milhões mensais. Em dezembro, a Skymaster pediu cancelamento do contrato e, em nova licitação, o valor foi ampliado para R$ 9,8 milhões mensais, um aumento superior a 100% em comparação com o contrato de 2003.

Desde 2001, a Skymaster transporta cargas para os Correios. A empresa opera na rota Fortaleza-Rio de Janeiro-São Paulo-Brasília-Manaus. Segundo João Marcos Pozzetti, 40% do faturamento da companhia vem dos contratos com os Correios e o Banco Central.

Os dois diretores da Skymaster não souberam explicar saques em dinheiro feitos entre os anos de 2000 e 2005 em contas da empresa, que somam R$ 30 milhões. O número foi obtido pela CPMI após a quebra do sigilo bancário da transportadora. Em muitos dos saques aparece o nome de Francisco Marques, que Pozzetti e Gonçalves também não souberam identificar.

Pozzetti disse acreditar que o dinheiro pode vir do pagamento de lucros para os sócios da Skymaster. Diante da insistência do sub-relator de contratos, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), os diretores ficaram de enviar à CPMI informações sobre o dinheiro. Abicalil quer saber por que os saques foram em dinheiro e, no caso de terem sido usados para o pagamento de lucros, se foram declarados pelos sócios no imposto de renda.

FONTE: Agência Câmara – Janary Junior – Brasília/DF

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